Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589261As associações legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano poderão impetrar, em nome próprio, mandad...1457941204589261Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo ConstitucionalAs associações legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano poderão impetrar, em nome próprio, mandado de segurança coletivo em favor de seus associados, independentemente da autorização expressa destes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456638Direito ConstitucionalLucas, filho de um uruguaio e de uma argentina, nasceu no Brasil, no estado do Rio de Janeiro, enquanto sua mãe estava no País a serviço da Argentina....Questão 457941204472639Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, consideradas as competências e atribuições das casas legislativas que o compõem, julgue os itens que se seguem.I A me...Questão 457941204510176Direito ConstitucionalAcerca do habeas corpus como garantia constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204527013Direito ConstitucionalA respeito da ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941204562077Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.O presidente do tribunal competente que, por ação ou omissão, retardar a regular liquidação de pr...Questão 457941204573170Direito ConstitucionalDada a garantia constitucional de acesso à justiça, é vedada a exigência de prévio ingresso pelas vias extrajudiciais como requisito para o acesso ao ...Questão 457941204613320Direito ConstitucionalO texto revela realidades jurídicas associadas, por exemplo, a relações de trabalho e a direitos sindicais.Questão 457941204618957Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, pode aprovar súmulas com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Pode...Questão 457941204621890Direito ConstitucionalApesar de estar prevista no texto constitucional, a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico não pode ser considerada um princípio fundame...Questão 457941204639915Direito ConstitucionalÉ possível se formular pedido cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.