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Uma vez protocolizada a impugnação do pedido de registro de um sindicato no MTE, o impugnante não poderá desistir de seu pedido.
Marina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou atestado de afastamento de sete dias em razão de doença não relacionada co...
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores acerca das atividades insalubres ou perigosas, é correto afirmar que
Os entes da administração pública direta ou indireta respondem subsidiariamente quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas independentemente de...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta a respeito da es...
Os termos “como” (l.6) e “Por exemplo” (l.15) são usados com a mesma finalidade no texto: ilustrar o que se disse anteriormente.
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos trabalhistas.Considere que um trabalhador tenha ajuizado reclamação trabalhista contra decisão de seu...
No que se refere à duração do trabalho do menor, assinale a opção correta.
Com relação à saúde do trabalhador-aprendiz, assinale a opção correta.
Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, independentemente de ter saído do emprego por vontade própria ou involuntariamente.
Como Jane gozou seu repouso semanal remunerado em uma sexta-feira, a empresa sofrerá uma sanção legal, pois, obrigatoriamente, segundo a CLT, o repous...