Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204590096O cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é causa justificadora da perda ou suspensão de direit...1457941204590096Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é causa justificadora da perda ou suspensão de direitos políticos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204487924Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias individuais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204498888Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) permitiu aos estados e ao Distrito Federal instituírem o ICMS.Questão 457941204510669Direito ConstitucionalCaso um cargo público ocupado seja extinto ou que seja declarada a sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupar será exonerado e receberá inden...Questão 457941204517046Direito ConstitucionalA mineradora Y tem reduzido seu quadro de funcionários contratados, em razão de contenção de despesas, e Ivo, empregado sindicalizado, estava na lista...Questão 457941204532219Direito ConstitucionalPara que uma norma infraconstitucional anterior à Constituição vigente seja recepcionada, exige-se, de acordo com a tradição constitucional brasileira...Questão 457941204559193Direito ConstitucionalDurante as férias forenses, o presidente do Superior Tribunal Militar poderá conceder liminar em habeas corpus, sendo-lhe facultado ouvir previamente ...Questão 457941204563455Direito ConstitucionalDeterminada lei, publicada seis meses antes da data da realização de eleições estaduais, criou hipótese de inelegibilidade para dificultar abuso do po...Questão 457941204580894Direito ConstitucionalPor meio da aplicação do princípio da proporcionalidade, coíbem-se excessos que afrontem os direitos fundamentais e exigem-se mecanismos que os efetiv...Questão 457941204611131Direito ConstitucionalIncluem-se nos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil a inviolabilidade do direito à igualdade, a aposentadoria, a nacion...Questão 457941204637400Direito ConstitucionalA unicidade sindical é uma restrição à liberdade de constituição sindical adotada na Constituição de 1988.