Não integram o RPPS do DF os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargos em comissão.

O fato gerador do ICMS ocorre

Conforme o Decreto estadual n.º 33.813/2020, a coordenação geral da RENOP Ceará é feita pela Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPLOG)...

Quatro funcionários públicos civis do estado de Pernambuco encontram-se nas seguintes situações: Frederico exerce mandato eletivo municipal; João está...

Considere as seguintes situações.I João, domiciliado em Roma, doou imóvel localizado em Recife.II Paula subscreveu capital em pessoa jurídica com imóv...

A instauração de processo de apuração pela Comissão de Ética de prática que viole os termos do Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado...

Entre os princípios institucionais da PCDF incluem-se a hierarquia, a disciplina, a publicidade e a autonomia funcional.

Com base na Lei n.º 5.247/1991, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundaçõe...

O rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.

Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo processar e julgar, originariamente, o vice-governador do estado, pela prática de crime com...

Havendo indisponibilidade de profissionais habilitados, a prefeitura poderá solicitar uma autorização de escavação à Secretaria de Cultura do Estado d...