Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204593151A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê foro por prerrogativa de função para o presidente da República, de modo que so...1457941204593151Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê foro por prerrogativa de função para o presidente da República, de modo que somente o STF poderá processar e julgar ações populares que o tenham como réu.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518813Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais.A manifestação do pensamento é livre, sen...Questão 457941204523368Direito ConstitucionalEntre as pessoas jurídicas de direito público que compõem o Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil é a única titular deQuestão 457941204524884Direito ConstitucionalNo que se refere a controle judicial dos atos administrativos, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue os itens seguintes.I At...Questão 457941204545745Direito ConstitucionalSão poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa independência, todavia, não é absoluta porq...Questão 457941204561081Direito ConstitucionalNo exercício do controle difuso de constitucionalidade, o tribunal que, em decisão de órgão fracionário, afastar a incidência, em parte, de ato normat...Questão 457941204603940Direito ConstitucionalA incapacidade civil absoluta configura hipótese de suspensão dos direitos políticos.Questão 457941204614370Direito ConstitucionalLeis e expedientes administrativos tendentes a intimidar o exercício dos juízes infringem o instituto das garantias judiciais e direitos fundamentais ...Questão 457941204626903Direito ConstitucionalA vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.Questão 457941204637224Direito ConstitucionalO Estado, por meio de lei, deve apoiar e estimular as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao país, formação e aperfeiçoa...Questão 457941204642638Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens que se seguem.O ingresso na carreira de magistratura se dá mediante concur...