Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204593338Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pode ocorr...1457941204593338Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pode ocorrer por meio de ato normativo diverso de lei em sentido estrito, nas esferas federal, estadual e municipal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446947Direito AmbientalAlberto, exímio caçador, responde a ação penal pela seguinte conduta: durante um passeio dentro de uma unidade de conservação, em uma noite de feriado...Questão 457941204462804Direito AmbientalÉ dever do órgão licenciador do SISNAMA exigir dos empreendimentos ou das atividades que operem com resíduos perigosos a contratação de seguro de resp...Questão 457941204504431Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE...Questão 457941204504917Direito AmbientalConsiderando as informações precedentes e de acordo com o disposto na Lei n.º 9.985/2000, é correto afirmar que o Distrito Federal criou uma UC denomi...Questão 457941204522176Direito AmbientalTendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue os itens que se seguem.Ao pactuarem a Convenção de Estocolmo, os paíse...Questão 457941204527081Direito AmbientalConsidere as seguintes assertivas.I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência.II A ignorância não ...Questão 457941204527416Direito AmbientalO cidadão deverá recompor 20% da vegetação nativa da área destruída pelo incêndio, a título de área de preservação permanente (APP).Questão 457941204617063Direito AmbientalA efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável na gestão ambiental está relacionada à responsabilidade ambiental entre as gerações, mas não...Questão 457941204646246Direito AmbientalOs espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação.Questão 457941204658474Direito AmbientalA respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue os itens seguintes.Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos híd...