Para a utilização de espaço de prédio de autarquia para o funcionamento de restaurante que atenda aos servidores público...

São três os elementos que devem estar presentes no anteprojeto de engenharia, peça técnica fundamental à elaboração do projeto básico, e que permitem ...

Na licitação relativa a serviços, é vedada a contratação de mais de uma empresa ou instituição para executar a mesma atividade.

A respeito de contratos administrativos, assinale a opção correta.

Atos administrativos ordinatórios são aqueles editados

O ato de delegação retira a competência da autoridade delegante, não havendo, portanto, competência cumulativa entre autoridade delegante e delegada.

De acordo com a referida lei, constitui ato de improbidade administrativa a ação ou omissão para conceder benefício financeiro ou tributário indevido.

A respeito dos tipos e formas de controle, assinale a opção correta.

Para exercer função de confiança na administração pública, o servidor deverá ser ocupante de cargo efetivo.

A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro carg...

A criação e a extinção autorizadas por lei e sujeitas ao controle estatal e a participação do capital privado na composição do capital social são cara...