Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204595029Acerca dos aspectos jurídicos pertinentes ao sistema eleitoral brasileiro e sua disciplina legal, assinale a opção corre...1457941204595029Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito EleitoralAcerca dos aspectos jurídicos pertinentes ao sistema eleitoral brasileiro e sua disciplina legal, assinale a opção correta.AConforme o Código Eleitoral, a circunscrição eleitoral nas eleições para o cargo de deputado federal é nacional.BEleitor brasileiro que se encontre no exterior pode votar apenas nas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República.CA disciplina do sistema eleitoral brasileiro constante do Código Eleitoral somente pode ser alterada mediante lei complementar.DO domicílio eleitoral do servidor público é necessariamente o local de exercício do cargo efetivo para o qual ele tenha sido nomeado.EO sistema eleitoral proporcional, adotado pelo Código Eleitoral brasileiro, aplica-se nas eleições para cargos legislativos e executivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204506965Direito EleitoralA justiça eleitoral pode determinar, em certas circunstâncias, a retirada de publicações em sítios da Internet e até mesmo a suspensão do acesso a tod...Questão 457941204514479Direito EleitoralO promotor de justiça eleitoral exerce as funções de Ministério Público Federal peranteQuestão 457941204545674Direito EleitoralOs representantes legais da referida instituição privada não serão responsabilizados penalmente caso a pesquisa de opinião pública sem o prévio regist...Questão 457941204563249Direito EleitoralOs delegados indicados pelos partidos políticos e credenciados no TRE são responsáveis, entre as funções estabelecidas no Código Eleitoral, pelo(a)I a...Questão 457941204564042Direito EleitoralCom base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204569488Direito EleitoralCom base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito dos direitos políticos.Questão 457941204590100Direito EleitoralAos partidos políticos é assegurada a exclusividade de sua denominação, de sua sigla e de seus símbolos a partir do registro de seus estatutos no TSE.Questão 457941204612557Direito EleitoralAcerca do financiamento de campanhas eleitorais, assinale a opção correta com base no disposto na legislação eleitoral.Questão 457941204663527Direito EleitoralA jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício, diz o Código Eleitoral. A respeito das funções, das resp...Questão 457941204664080Direito EleitoralÉ permitida a mudança de partido, sem perda de mandato, para quem demonstre a justa causa da mudança, como a perseguição por motivos políticos.