De acordo com o STF, havendo omissão de estado-membro quanto à ampliação e melhoria no atendimento de gestantes em mater...

Com base nas regras constitucionais de repartição das receitas tributárias entre os entes federativos, assinale a opção correta.

Conforme entendimento do STF, é permitido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo ao servidor público, desde que este labore em...

Aos membros da Advocacia-Geral da União são concedidas as garantias constitucionais previstas para os membros do Ministério Público.

Acerca do movimento da constitucionalização do direito, julgue os itens a seguir.I Uma das consequências da constitucionalização do direito é a chamad...

Para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é indispensável

A respeito dos sistemas de controle dos poderes públicos previstos na CF, assinale a opção correta.

Compreende-se do texto, em síntese, que a justiça social equipara-se, como valor da sociedade, à harmonia social e à liberdade.

Com relação ao conceito, à classificação e ao conteúdo das constituições e às disposições transitórias da CF, assinale a opção correta.

O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa de pequeno porte orienta todos os entes federados, indistintamente, conferindo tratament...

As competências atribuídas aos três poderes da república – Executivo, Legislativo e Judiciário – incluem funções típicas e atípicas. A esse respeito, ...