Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204596229Acerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir...1457941204596229Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilAcerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443842Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, possui legitimidade para opor embargos de declaração nas ações de controle concentrado de constitucionalidadeQuestão 457941204479696Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.Os cargos, emprego...Questão 457941204508006Direito ConstitucionalÉ cabível a impetração de habeas corpus para analisar a legalidade de decisão que determine a suspensão de carteira nacional de habilitação.Questão 457941204539086Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, referentes à organização do Estado.I A competência administrativa dos estados federados é residual ou remanescente, logo a e...Questão 457941204562916Direito ConstitucionalSegundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta deQuestão 457941204574336Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento firmado pelo STF, apenas nos casos expressamente previstos em lei pode o servidor aposentar-se com proventos integrais em...Questão 457941204577815Direito ConstitucionalEntre outros aspectos, o Plenário do STJ caracteriza-se por deter competência jurisdicional e por constituir a instância máxima dos julgamentos dessa ...Questão 457941204625017Direito ConstitucionalOs princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de ...Questão 457941204652360Direito ConstitucionalAcerca das autonomias constitucionais, da estrutura organizacional e do regime jurídico do MP na CF, julgue os itens a seguir.I É possível a delegação...Questão 457941204665042Direito ConstitucionalA CF prevê, como forma de participação do usuário na administração pública, as reclamações sobre o funcionamento de seus serviços, por meio de atendim...