Os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperação entre os povos para o progresso d...

A discussão e a votação de projeto de lei de iniciativa dos tribunais superiores terão início no Senado Federal.

Os juízes militares e os juízes eleitorais são órgãos do Poder Judiciário.

Assinale a opção correta em relação à prerrogativa concedida aos governadores de estado.

As CPI possuem discricionariedade para decidir sobre as possíveis linhas investigativas no âmbito material e do destinatário subjetivo da apuração.

Conforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.

Assinale a opção correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.

As comissões parlamentares de inquérito regularmente criadas possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e policiais.

Com relação à DP, assinale a opção correta.

Ao assegurar a liberdade de consciência e crença, a CF reafirmou ser o Brasil um país laico, apesar de admitir a prestação de assistência religiosa na...

A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Est...