Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204597096São fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da liv...1457941204597096Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSão fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450137Direito ConstitucionalO rol de direitos e garantias fundamentais catalogados no Art. 5.º da Constituição Federal de 1988 deve ser interpretado restritivamente, por ser exau...Questão 457941204491065Direito ConstitucionalAcerca da supremacia da Constituição, do poder constituinte e do controle incidental ou concreto, julgue os itens a seguir.I A supremacia da Constitui...Questão 457941204516248Direito ConstitucionalA CF assegura a juízes e promotores vitaliciedade após dois anos de exercício do cargo.Questão 457941204526334Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os cargos em comissão se destinam exclusivamente às funções deQuestão 457941204545858Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais e do entendimento do STF sobre a competência legislativa concorrente, é correto afirmar que os municípiosQuestão 457941204612980Direito ConstitucionalAssinale a opção correta relativamente à administração pública e aos servidores públicos.Questão 457941204618678Direito ConstitucionalJoão e Pedro integram o mesmo partido, mas são desafetos políticos. João está disputando a eleição para prefeito da cidade. Pedro é deputado e pretend...Questão 457941204620454Direito ConstitucionalCom o advento da CF, as terras devolutas nas ilhas costeiras passaram a ser consideradas zona de fronteira pertencentes à União, podendo o estado-memb...Questão 457941204628217Direito ConstitucionalAssinale a opção correspondente a situação que é de competência da justiça federal.Questão 457941204665854Direito ConstitucionalO deputado federal investido temporária e precariamente no cargo de ministro de Estado não está sujeito a processo disciplinar perante a Câmara dos De...