Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204526334De acordo com a Constituição Federal de 1988, os cargos em comissão se destinam exclusivamente às funções de1457941204526334Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os cargos em comissão se destinam exclusivamente às funções deAconsultoria e atividades de natureza técnica ou operacional.Bassessoramento, direção e chefia.Cchefia e atividades de natureza operacional.Ddireção e atividades de natureza técnica.Econsultoria e assessoramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449205Direito ConstitucionalO sociologismo constitucional fundamenta-se em afirmações como, por exemplo, a de que a Constituição é imanência das situações e estruturas sociais do...Questão 457941204470260Direito ConstitucionalNa Federação brasileira, apenas a República Federativa do Brasil detém soberania, ao passo que os estados-membros e os municípios gozam somente de aut...Questão 457941204507465Direito ConstitucionalÉ prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.Questão 457941204509684Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204527887Direito ConstitucionalO exercício da cidadania por meio da eleição de representantes pelo voto é um direito, mas não um dever, do cidadão.Questão 457941204536328Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de munic...Questão 457941204562969Direito ConstitucionalQuanto à forma, o Estado brasileiro é classificado comoQuestão 457941204594595Direito ConstitucionalAplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.Questão 457941204603474Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é necessária a consulta da população diretamente interessada, no caso de instituição, pelo estado-membro, de regiões metropolitana...Questão 457941204613974Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.