Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204594595Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.1457941204594595Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteAplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477336Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue os itens a seguir.A remuneração dos servidores públicos organizados ...Questão 457941204510176Direito ConstitucionalAcerca do habeas corpus como garantia constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204511118Direito ConstitucionalCompetem às comissões parlamentares de inquérito a apuração de irregularidades e a aplicação das respectivas sanções, constituindo tais competências h...Questão 457941204516509Direito ConstitucionalAs regras pertinentes ao regime geral de previdência social, a que estão sujeitos os trabalhadores, não só os da iniciativa privada regidos pela CLT, ...Questão 457941204556911Direito ConstitucionalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, o princípio da simetria na organização dos poderes autoriza que um estado da Federação condicione a instaura...Questão 457941204569490Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941204594604Direito ConstitucionalOs direitos políticos passivos consagram as normas que impedem a participação no processo político eleitoral.Questão 457941204622438Direito ConstitucionalPor tratar de um programa de abrangência nacional, o referido projeto de lei deve tramitar inicialmente no Senado Federal e, após aprovação nessa casa...Questão 457941204637390Direito ConstitucionalO Ministério Público Federal é órgão vinculado ao Ministério da Justiça e sua proposta orçamentária é elaborada pela Casa Civil da Presidência da Repú...Questão 457941204653416Direito ConstitucionalEm relação ao regime de previdência do servidor público, assinale a opção correta.