Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204637390O Ministério Público Federal é órgão vinculado ao Ministério da Justiça e sua proposta orçamentária é elaborada pela Cas...1457941204637390Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoO Ministério Público Federal é órgão vinculado ao Ministério da Justiça e sua proposta orçamentária é elaborada pela Casa Civil da Presidência da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447863Direito ConstitucionalA separação dos Poderes é um princípio fundamental das democracias modernas. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece a autonomia entre os...Questão 457941204464498Direito ConstitucionalNa aposentadoria por incapacidade permanente de tais servidores, será assegurado, constitucionalmente, o recebimento de proventos proporcionais ao tem...Questão 457941204475912Direito ConstitucionalAcerca do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos itens.I A CF adota o modelo de financia...Questão 457941204510171Direito ConstitucionalNo que diz respeito à ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta.Questão 457941204514416Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional intertemporal, julgue os itens a seguir.I Segundo a teoria da recepção, uma nova Constituição revoga toda a legislaçã...Questão 457941204576634Direito ConstitucionalAcerca da distinção entre princípios e regras, do princípio da proibição do retrocesso social, da reserva do possível e da eficácia dos direitos funda...Questão 457941204601301Direito ConstitucionalAcerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204614477Direito ConstitucionalAs leis que disponham sobre a organização da DPU são de iniciativa privativa do presidente da República, de modo que o projeto de lei em questão seria...Questão 457941204628936Direito ConstitucionalNo último período, a conjunção “e”, em todas as ocorrências, exerce o mesmo papel: o de junção de elementos textuais de mesma natureza, no caso, núcle...Questão 457941204644202Direito ConstitucionalEntre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedimento relativo à capacidade eleitoral passiva previsto exclusivamente em ...