Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204603474De acordo com a CF, é necessária a consulta da população diretamente interessada, no caso de instituição, pelo estado-me...1457941204603474Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos EstadosDe acordo com a CF, é necessária a consulta da população diretamente interessada, no caso de instituição, pelo estado-membro, de regiões metropolitanas, que são formadas por agrupamento de municípios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446492Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204447931Direito ConstitucionalAs Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há impo...Questão 457941204451380Direito ConstitucionalO direito de propor ação direta de inconstitucionalidade é garantido a partido político, desde que tenha representação em ambas as Casas Legislativas.Questão 457941204462075Direito ConstitucionalO direito de liberdade de informação não é absoluto e deve ser compatibilizado com o direito ao esquecimento, o qual é entendido como o poder de obsta...Questão 457941204473658Direito ConstitucionalNo que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue os itens segui...Questão 457941204508091Direito ConstitucionalCom relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas...Questão 457941204521567Direito ConstitucionalOs direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988 (CF) como direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais a todos os cid...Questão 457941204548220Direito ConstitucionalO Ministério Público é órgão do Poder Judiciário.Questão 457941204573811Direito ConstitucionalA afirmação constitucional de igualdade de todos perante a lei ocorreu paralelamente à diminuição das desigualdades e ao enfraquecimento da hierarquia...Questão 457941204649719Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir. A CF assegura ao servidor público o direito ao salário mínimo nacionalmente unificado, send...