Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204598547Tendo como referência a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir.Integra a dívida pública consolid...1457941204598547Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Dívida Ativa, Consolidada e PúblicaTendo como referência a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir.Integra a dívida pública consolidada da União a dívida relativa à emissão de títulos de responsabilidade do BACEN.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446624Direito FinanceiroAcerca de aspectos atinentes à dívida pública, assinale a opção correta.Questão 457941204455312Direito FinanceiroConsidera-se operação de crédito toda obrigação assumida por ente público que envolva o recebimento antecipado de recursos com promessa de pagamento f...Questão 457941204502368Direito FinanceiroNo que se refere à lei orçamentária anual (LOA), assinale a opção correta.Questão 457941204517367Direito FinanceiroOs créditos adicionais serão abertos por lei e apreciados pelo Poder Legislativo por meio de uma comissão permanente.Questão 457941204528699Direito FinanceiroO denominado novo regime fiscal, acrescido no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, estabele...Questão 457941204571335Direito FinanceiroO plano plurianual (PPA) é instrumento que possibilita a participação social, apresenta as diretrizes que devem orientar os gestores públicos, estipul...Questão 457941204574016Direito FinanceiroNo que se refere à gestão patrimonial no contexto da responsabilidade fiscal, assinale a opção correta.Questão 457941204603736Direito FinanceiroDe acordo com a LRF, consideram-se montante da dívida pública consolidada as obrigações entre o município e seus respectivos fundos, autarquias, funda...Questão 457941204607703Direito FinanceiroOs valores recebidos a título de caução devem integrar a receita pública do exercício em que esses valores ingressarem.Questão 457941204646629Direito FinanceiroA lei de diretrizes orçamentárias dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, bem como sobre os critérios e forma de limitação de empenho, en...