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A respeito do custeio do RGPS, assinale a opção correta.
O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, aplicável à seguridade social, impede que lei estabeleça requisitos e condições para o ac...
Considerando a aposentadoria programada para uma professora filiada ao RGPS desde o dia 14 de novembro de 2019, tendo ela comprovado o tempo de efetiv...
O município de Aracaju poderá ser patrocinador de plano de benefícios estruturado na modalidade de contribuição definida ou variável, nos termos do re...
Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, referentes à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual.O ...
Atualmente, as Agências da Previdência Social (APS), em que são realizados atendimentos de orientações e informações aos cidadãos, mostram-se como o p...
Para efeito de concessão da aposentadoria do segurado que seja pessoa com deficiência, compete à perícia médica federal e ao Serviço Social do INSS re...
O salário-família é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado.
O servidor público estadual efetivo vinculado a RPPS poderá se filiar ao RGPS na condição de segurado facultativo, ainda que não esteja afastado sem v...
Os deputados e senadores que façam parte do PSSC e já tenham exercido mandatos eletivos municipais, estaduais ou federais nos Poderes Executivos e Leg...
As ações judiciais que tenham por escopo a obtenção de prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pelo Instituto de Previdênc...