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Acerca das férias, assinale a opção correta.
Se, em determinado contrato no qual uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) é a contratante, for comprovado falha na fiscalização ...
No que se refere às atividades insalubres ou perigosas, assinale a opção correta.
Considerando o disposto pelo instituto da equiparação salarial, de que empregados que desempenhem simultaneamente a mesma função para um mesmo emprega...
Caracteriza interrupção do contrato de trabalho
Tendo em vista o atual entendimento firmado pelo TST no tocante à responsabilidade da administração pública direta e indireta pelos encargos trabalhis...
Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabal...
De acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do tra...
Se o dia de repouso semanal remunerado não usufruído for compensado até o décimo quarto dia de trabalho posterior, havendo previsão em norma coletiva,...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é possível a resilição bilateral do contrato trabalhista a ser celebrado entre as partes (dis...
Julgue os itens subsequentes, a respeito das formas de proteção ao trabalho.A CLT proíbe expressamente conduta de empresa que exige atestado ou exame ...