Uma das características do regime militar foi a descentralização no nível administrativo, por intermédio da criação de ó...

No âmbito dos poderes da administração pública, o poder hierárquico

Investidura consiste na aquisição, pelo poder público, mediante dispensa de licitação, de parte de imóvel lindeiro a obra pública, por necessidade de ...

É vedada a celebração de contrato de parceria público privada que tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra, ou o fornecimento e a instala...

O mapa de riscos deve ser atualizado ao final da elaboração do termo de referência ou do projeto básico.

Com relação a dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens seguintes.I Mesmo em situações em que a União tiver que intervir no domínio eco...

João poderá ser condenado, no âmbito judicial, ao ressarcimento integral do dano, à suspensão dos seus direitos políticos e ao pagamento de multa.

Não se admite que a posse em cargo público seja realizada mediante procuração específica.

Em face da garantia da estabilidade, o servidor público estável só perderá o cargo por força de decisão judicial.

Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

Se determinada unidade da Federação constituir grupo de trabalho para avaliar a situação funcional dos professores da rede pública de ensino e esse gr...