Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204603359O direito à tutela jurisdicional efetiva tem o condão de direcionar a atuação do juiz, vinculando-o em seu modo de proce...1457941204603359Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Fundamentos do ProcessoO direito à tutela jurisdicional efetiva tem o condão de direcionar a atuação do juiz, vinculando-o em seu modo de proceder, já que é seu dever empregar a técnica processual adequada ao caso concreto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471130Código de Processo Civil (CPC)O pronunciamento do presidente de tribunal de justiça, ao examinar o mérito de pedido de suspensão de liminar, seráQuestão 457941204484972Código de Processo Civil (CPC)Considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que diz respeito a processo de execução,...Questão 457941204523813Código de Processo Civil (CPC)A DP de determinado estado se manifestou, sem que houvesse contato prévio ou consentimento da comunidade em situação de vulnerabilidade social, econôm...Questão 457941204550223Código de Processo Civil (CPC)O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, sendo indispensável a comunicação da renúncia ao mandante, ainda que a procuração tenha sido ...Questão 457941204562550Código de Processo Civil (CPC)Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jur...Questão 457941204564654Código de Processo Civil (CPC)No que tange aos poderes, aos deveres e às responsabilidades do juiz, do MP, da advocacia pública e da defensoria pública, assinale a opção correta.Questão 457941204573572Código de Processo Civil (CPC)Tendo em vista que, em uma relação processual, o pronunciamento de mérito está condicionado ao cumprimento de algumas formalidades, tais como a atuaçã...Questão 457941204596451Código de Processo Civil (CPC)Antes que se discuta o mérito da ação, compete ao réu alegar, entre outras defesas processuais, perempção, inépcia da inicial, coisa julgada formal ou...Questão 457941204612514Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o ordenamento processual civil, confere-se tratamento processual diferenciadoQuestão 457941204638903Código de Processo Civil (CPC)No caso de ação de indenização por danos morais decorrentes de ofensa verbal ser ajuizada em Vitória, e distribuída a juiz da XX vara cível, contra ré...