Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204638903No caso de ação de indenização por danos morais decorrentes de ofensa verbal ser ajuizada em Vitória, e distribuída a ju...1457941204638903Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência Jurisdicional no Processo CivilNo caso de ação de indenização por danos morais decorrentes de ofensa verbal ser ajuizada em Vitória, e distribuída a juiz da XX vara cível, contra réu residente em Belo Horizonte, restará configurada incompetência relativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443942Código de Processo Civil (CPC)No que se refere à assinatura eletrônica em títulos executivos extrajudiciais eletrônicos, o STJ entende que o CPCQuestão 457941204445395Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens a seguir, relativos ao cumprimento de sentença, ao processo de execução, à ação civil pública e à reclamação.I A arguição de incompetê...Questão 457941204500226Código de Processo Civil (CPC)Os beneficiados pela procedência de pedido formulado em ação civil pública proposta por associação, na condição de substituta processual, possuem legi...Questão 457941204519114Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência pertinente a cumprimento de sentença e processos de execução, assinale a opção correta.Questão 457941204562991Código de Processo Civil (CPC)O tribunal de justiça de um estado, ao dar provimento à apelação interposta pela companheira de servidor falecido, em ação ajuizada contra a administr...Questão 457941204596450Código de Processo Civil (CPC)Pela própria natureza do provimento almejado, a reconvenção em ação declaratória é inadmissível.Questão 457941204598956Código de Processo Civil (CPC)Nas ações possessórias, é lícito ao réu formular em seu favor, na própria contestação, proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes ...Questão 457941204613775Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o princípio da indeclinabilidade, uma vez provocado, o órgão jurisdicional não poderá recusar-se a dirimir litígios, a não ser na hipóte...Questão 457941204613779Código de Processo Civil (CPC)Ao atuar na defesa do interditando, o Ministério Público (MP) age como representante da parte, e não como custos legis.Questão 457941204617819Código de Processo Civil (CPC)Em relação à ação popular, ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.