No zoneamento ecológico econômico, adotam-se as bacias hidrográficas como unidades de planejamento territorial.

A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo do uso humano da natureza, compreendidas a preservação, a manutenção, a util...

De acordo com o regramento aplicável ao licenciamento ambiental, poderá ser estabelecido procedimento simplificado para atividades e empreendimentos d...

Aos estados cumpre a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios.

A concessão de benefícios fiscais consiste em instrumento econômico com o objetivo de proteção ao meio ambiente por meio de incentivo.

Uma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) é

Conforme dispõe a Lei n.º 9.605/1998, o agente que cause, de forma culposa, poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam result...

Com base no Código Florestal — Lei n.º 12.651/2012 —, assinale a opção correta.

O princípio da precaução poderá ser aplicado como um dos argumentos para a suspensão, pelo o órgão competente, da licença prévia da empresa, caso se i...

A concessão de licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente ficará condicionada à aprovação do estudo de impacto ambiental pelo Conselho Na...

avaliar previamente os impactos específicos de cada etapa da obra e a legislação pertinente para verificar a necessidade de desenvolvimento de pesquis...