Compete privativamente ao presidente da República celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a refere...

O direito ao meio ambiente é um direito fundamental de terceira geração ou dimensão.

Relativamente aos servidores civis, à responsabilidade do presidente da República e do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.Caso a Constituição...

A respeito do regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.

No âmbito do ordenamento jurídico e político nacional, a soberania popular concretiza a ideia de cidadania e é exercida indiretamente pelo sistema par...

Com base nas normas relativas ao Poder Judiciário e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.

Ao constatar que o esgoto produzido em uma edificação que sediava um órgão da administração pública era lançado diretamente no principal rio da cidade...

Com base nas normas constitucionais que versam sobre o regime de previdência e sobre a aposentadoria do servidor público titular de cargo efetivo, ass...

Não poderá ser objeto de deliberação de reforma política pela via do plebiscito o pluralismo político em sentido amplo, que é entendido como a diversi...

A marcha liderada por Túlio viola preceito constitucional, porque a realização de manifestações públicas em favor da liberação do uso de drogas não en...