Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204606638De acordo com entendimento do STF, no controle difuso de constitucionalidade, os tribunais não podem aplicar a denominad...1457941204606638Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoDe acordo com entendimento do STF, no controle difuso de constitucionalidade, os tribunais não podem aplicar a denominada interpretação conforme a CF sem a observância da cláusula de reserva de plenário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470260Direito ConstitucionalNa Federação brasileira, apenas a República Federativa do Brasil detém soberania, ao passo que os estados-membros e os municípios gozam somente de aut...Questão 457941204487961Direito ConstitucionalCom fundamento nas disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue os itens que se seguem.I O policiamento ostensivo e a preservação...Questão 457941204519081Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o orçamento da União éQuestão 457941204523620Direito ConstitucionalQuanto aos seus poderes investigatórios, as comissões parlamentares de inquérito (CPI)I não têm o poder geral de cautela conferido aos juízes.II não p...Questão 457941204529052Direito ConstitucionalO princípio constitucional da livre iniciativa assegura aos empresários o direito de eleger suas próprias estratégias empresariais, como a terceirizaç...Questão 457941204529511Direito ConstitucionalÉ vedado ao Poder Legislativo efetuar o controle de constitucionalidade repressivo de normas em abstrato.Questão 457941204557131Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais e doutrinárias a respeito de cargos e funções públicas, julgue os itens a seguir.I Os cargos e as funções públic...Questão 457941204589079Direito ConstitucionalNa redação do inciso XI, a repetição dos lexemas “subsídio” (R.9, 17, 19, 20, 21, 22 e 24) e “limite” (R.18 e 26), este presente ainda em “limitado” (...Questão 457941204595113Direito ConstitucionalEm relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.Questão 457941204619945Direito ConstitucionalOs corpos de bombeiros militares e as polícias militares são forças auxiliares do Exército, não se subordinando aos governadores de estado.