Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204607341Consoante o modelo de Estado federativo adotado pelo Brasil, os estados-membros são dotados de autonomia e soberania, ra...1457941204607341Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilConsoante o modelo de Estado federativo adotado pelo Brasil, os estados-membros são dotados de autonomia e soberania, razão por que elaboram suas próprias constituições.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447931Direito ConstitucionalAs Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há impo...Questão 457941204475594Direito ConstitucionalCom referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, semp...Questão 457941204494576Direito ConstitucionalQuanto ao conteúdo, a CF é classificada como formal; porém, as diferenças entre o conceito de constituição formal e o de constituição material são mer...Questão 457941204509478Direito ConstitucionalDe acordo com as regras da CF em relação aos servidores públicos,Questão 457941204603946Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes.Além das funções previstas na Constituição Federal para o Ministério Públi...Questão 457941204605807Direito ConstitucionalO princípio da impessoalidade, referido na Constituição Federal de 1988, nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administr...Questão 457941204628187Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro, à intervenção federal e ao processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204628940Direito ConstitucionalO autor do texto parte da organização e análise de fatos da realidade para formular a conclusão.Questão 457941204651631Direito ConstitucionalOs proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em...Questão 457941204991774Direito ConstitucionalQuando um cargo público federal estiver vago, o presidente da República poderá extingui-lo por decreto, sendo essa competência indelegável.