Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204607813Entre as modalidades do produto defeituoso existem os defeitos de projeto ou concepção, que são aqueles relativos a falh...1457941204607813Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do ProdutoEntre as modalidades do produto defeituoso existem os defeitos de projeto ou concepção, que são aqueles relativos a falhas do dever de segurança quando da colocação do produto ou serviço no meio de consumo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470865Direito do ConsumidorNas relações de consumo, a culpa concorrente da vítima atenua a responsabilidade civil do construtor, do produtor ou do importador por danos que estes...Questão 457941204479836Direito do ConsumidorA pena de multa aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição ec...Questão 457941204535170Direito do ConsumidorO prazo para o consumidor reclamar de vícios de fácil constatação ou aparentes em bens duráveis por ele adquiridos é de trinta dias.Questão 457941204535171Direito do ConsumidorÉ vedado o envio ou a entrega de qualquer produto ao consumidor sem sua prévia solicitação, por constituir prática abusiva.Questão 457941204539998Direito do ConsumidorAs sociedades integrantes de grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações estipuladas no Código de ...Questão 457941204549057Direito do ConsumidorApós embarcar em um veículo de transporte público coletivo e pagado a passagem, João se desequilibrou, em razão de uma frenagem brusca, e se acidentou...Questão 457941204590447Direito do ConsumidorNos planos de saúde atuais, quando a cobertura incluir internação hospitalar, será vedada a limitação de cobertura em centros de terapia intensiva e s...Questão 457941204613033Direito do ConsumidorCom base na Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta no que se refere à defesa do consumidor em juízo.Questão 457941204653806Direito do ConsumidorO direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abusiva, visto que é considerada eivada de nulidade absoluta.Questão 457941204670089Direito do ConsumidorParte da doutrina entende que a natureza jurídica da legitimidade ativa para a tutela coletiva é de legitimação autônoma para a condução do processo, ...