Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204608649Os estados-membros, os municípios e o Distrito Federal são pessoas jurídicas de direito público que integram a estrutura...1457941204608649Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilOs estados-membros, os municípios e o Distrito Federal são pessoas jurídicas de direito público que integram a estrutura constitucional do Estado, sendo dotados de soberania e autonomia política, administrativa e financeira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455982Direito ConstitucionalÉ constitucional a utilização, nas fotos de documentos oficiais, de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião desde que não impeçam ...Questão 457941204469749Direito ConstitucionalA característica de historicidade dos direitos fundamentais está relacionada à concepção de gerações ou dimensões desses direitos.Questão 457941204476003Direito ConstitucionalPolítica pública que restrinja doação de sangue por homossexuais revela discriminação injustificável e incompatível com o texto constitucional, pois a...Questão 457941204506824Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.Questão 457941204518388Direito ConstitucionalNa hipótese do proprietário de um lote vago, ainda que murado, não efetuar a manutenção desse imóvel urbano,Questão 457941204522934Direito ConstitucionalÀ luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204558519Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue os seguintes itens.Nos termos da Constituição Federal de 1988, cabe ao Conselho da República, órgão superior de ...Questão 457941204586786Direito ConstitucionalO presidente da República poderá ausentar-se do país por qualquer tempo, independentemente da obtenção de licença junto ao Congresso Nacional.Questão 457941204621897Direito ConstitucionalEmbora gozem de vitaliciedade, os membros do Ministério Público não podem permanecer no cargo até o fim de suas vidas, uma vez que todos os servidores...Questão 457941204630418Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.