Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204586786O presidente da República poderá ausentar-se do país por qualquer tempo, independentemente da obtenção de licença junto ...1457941204586786Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalO presidente da República poderá ausentar-se do país por qualquer tempo, independentemente da obtenção de licença junto ao Congresso Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446641Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação ao poder constituinte.Questão 457941204477898Direito ConstitucionalO decreto do estado de defesa deve ser submetido à apreciação do Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta, e, caso rejeitado, o estado de...Questão 457941204536324Direito ConstitucionalCaso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recursoQuestão 457941204539579Direito ConstitucionalDepreende-se do texto que os litígios estruturais resultam, entre outros fatores, da luta pela implementação de direitos.Questão 457941204549084Direito ConstitucionalNo sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em texto...Questão 457941204561781Direito ConstitucionalEm conformidade com os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta a respeito do alistamento eleitoral...Questão 457941204564423Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941204577995Direito ConstitucionalO registro do sindicato no órgão competente é exigência constitucional que não se confunde com a autorização estatal para a fundação da entidade.Questão 457941204590078Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juízes substitutos, ainda que assegurados pelo instituto da vitaliciedade.Questão 457941204602080Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com referência aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais consagrados na CF.