Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204590078De acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juízes substitutos, ainda que assegurados pelo instituto ...1457941204590078Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosDe acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juízes substitutos, ainda que assegurados pelo instituto da vitaliciedade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445500Direito ConstitucionalConsiderando que um indivíduo tenha sido denunciado pela prática de crime previsto em lei penal incriminadora decorrente de conversão de medida provis...Questão 457941204447940Direito ConstitucionalA delegação de competências legislativas privativas da União aos estados pode ser autorizada por decreto federal ou medida provisória que especifique ...Questão 457941204460519Direito ConstitucionalA promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.Questão 457941204511948Direito ConstitucionalJudicialmente, caberia ao defensor interpor mandado de injunção para proteger direito líquido e certo a obter a certidão, uma vez que houve prática de...Questão 457941204613873Direito ConstitucionalNo Brasil, o órgão que tem competência exclusiva para julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República éQuestão 457941204619109Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça é órgão de terceira instância, cabendo recurso de todas as decisões dos tribunais de justiça dos estados, quando denega...Questão 457941204622371Direito ConstitucionalNo Brasil, os partidos políticos são instituições de caráter não permanente, cujo objeto e finalidades foram delimitados pela CF, com vistas à organiz...Questão 457941204628453Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei deve assegurar aos autores de inventos industriais o privilégio permanente para a sua utilização.Questão 457941204629759Direito ConstitucionalNo que diz respeito às ações relativas ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204640847Direito ConstitucionalO denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter as diversas constituições nacionais ao seu poder supremo, distinguindo-se d...