Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204608815A representação judicial da CLDF compete à sua Procuradoria-Geral, cabendo a esta, entre outras funções, efetuar a cobra...1457941204608815Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaA representação judicial da CLDF compete à sua Procuradoria-Geral, cabendo a esta, entre outras funções, efetuar a cobrança judicial das dívidas para com a CLDF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469754Direito ConstitucionalApesar da terminologia adotada na CF quanto à responsabilidade do presidente da República, os denominados crimes de responsabilidade não têm natureza ...Questão 457941204509483Direito ConstitucionalA respeito da escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), prevista no texto constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204532221Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais e mandado de segurança no âmbito do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir, considerando o entendimen...Questão 457941204537842Direito ConstitucionalCompete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de consultoria jurídica e representação judicial dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciá...Questão 457941204544350Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda expressamente a edição de medida provisória queQuestão 457941204578557Direito ConstitucionalA fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, é permitido aos estados, por intermédio de lei co...Questão 457941204605811Direito ConstitucionalO STF entende que a composição híbrida do Conselho Nacional de Justiça não compromete a independência interna e externa do Poder Judiciário, porquanto...Questão 457941204613661Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define que o Ministério Público é a única instituição autorizada a realizar o controle externo da atividade policial.Questão 457941204635409Direito ConstitucionalÉ fundamento republicano brasileiro, expresso na Constituição Federal vigente, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, i...Questão 457941204663776Direito ConstitucionalA norma constitucional que veda a possibilidade ampla e geral de acesso dos estrangeiros a cargos, empregos e funções públicas é de eficácia limitada,...