O espólio tem legitimidade para postular indenização pelos danos materiais e morais experimentados pelos herdeiros, incl...

Um motorista de veículo automotor, ao desviar de uma manobra brusca e imprudente de outro condutor, colidiu com um automóvel regularmente estacionado....

Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na posse do veículo do patrão, essa situação qualifica-o como detentor.

A obrigação dos avós de prestar alimentos aos netos possui natureza complementar e subsidiária, somente surgindo em caso de comprovação da impossibili...

Do ponto de vista sintático, as vírgulas que isolam a frase “se o dano fosse físico” (l. 25) são de emprego facultativo, razão por que a correção do t...

Com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.

Nas cessões de crédito a título oneroso, a lei impõe ao cedente a responsabilidade pela solvência do devedor.

Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.

Se o pagamento de uma obrigação ocorrer na data estipulada, ainda que em lugar diverso, não se poderá considerar em mora o devedor.

As empresas fazem diversos tipos de seguros: para proteção de seus patrimônios contra incêndio, de vida em grupo, entre outros. Todos esses interesses...