Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204609568A Lei n.º 12.343/2010 determina que o PNC seja revisto periodicamente, com a finalidade de atualização e aperfeiçoamento...1457941204609568Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaA Lei n.º 12.343/2010 determina que o PNC seja revisto periodicamente, com a finalidade de atualização e aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. A primeira revisão do plano está prevista para 2020, 10 anos após sua publicação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457880Legislação FederalCompete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa.Questão 457941204479752Legislação FederalO tratamento de dados pessoais no âmbito da ANTT é atribuição de seu ouvidor.Questão 457941204514728Legislação FederalA concessão de subvenção econômica, pela União, a pessoa física beneficiária do PMCMV ocorrerá apenas no ato da contratação de financiamento habitacio...Questão 457941204543638Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, é dever dos órgãos e das entidades públicas divulgar em local de fácil acesso informações de interesse col...Questão 457941204555162Legislação FederalSão apontadas como vertentes da não efetivação de potenciais doadores as razões de recusa familiar exemplificadas por crenças religiosas, desconhecime...Questão 457941204603182Legislação Federalao Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações acompanhar a evolução dos serviços públicos e privados de telecomunicações, suger...Questão 457941204608832Legislação FederalCaso a DPU pretenda celebrar convênio administrativo, visando transferir recursos financeiros à DP/DF para a prestação de serviço de interesse recípro...Questão 457941204616582Legislação FederalSão instrumentos da atividade de correição do Poder Executivo Federal a investigação preliminar, a inspeção, a sindicância, o processo administrativo ...Questão 457941204649193Legislação FederalA respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o item abaixo.Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos ...Questão 457941204667792Legislação FederalSão dois os critérios de julgamento nos processos licitatórios da FUNPRESP-EXE: melhor combinação de preço e técnica; e melhor técnica.