Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204611132A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humano...1457941204611132Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457339Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos de toda a América (do Sul, Central e do Norte),...Questão 457941204506524Direito ConstitucionalNa formação da democracia, o exercício da cidadania exaure-se apenas com o exercício do voto.Questão 457941204516779Direito ConstitucionalO lazer é um direito social garantido expressamente na CF.Questão 457941204521277Direito ConstitucionalDe acordo com o STJ, o cabimento do mandado de segurança contra ato judicial dispensa a presença dos requisitos genéricos do fumus boni iuris e do per...Questão 457941204546095Direito ConstitucionalÉ concorrente a competência da União e dos estados para legislar sobre a organização, os direitos e os deveres das polícias civis dos estados.Questão 457941204557011Direito ConstitucionalEm regra, o servidor público da administração autárquica que estiver no exercício de mandato eletivo ficará afastado do seu cargo, emprego ou função, ...Questão 457941204590765Direito ConstitucionalSe um servidor público federal incorporar ao seu patrimônio, de forma lícita, certa vantagem pessoal e, posteriormente, lei ordinária revogar a regra ...Questão 457941204603364Direito ConstitucionalSe, diante das recentes manifestações populares, a presidenta da República editar medida provisória, tornando vinculantes os efeitos das decisões que,...Questão 457941204665852Direito ConstitucionalA proibição de acumular cargos públicos estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mis...Questão 457941204665856Direito ConstitucionalCompete aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e compete ao Supremo Tribunal Federal julgar o recurso ordinário contra as sentença...