Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204612090Uma proposta de emenda constitucional que for rejeitada pela Câmara dos Deputados só poderá ser submetida novamente à ap...1457941204612090Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalUma proposta de emenda constitucional que for rejeitada pela Câmara dos Deputados só poderá ser submetida novamente à apreciação dessa Casa na próxima sessão legislativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446490Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do mandado de segurança.Questão 457941204464800Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa e o repúdio ao t...Questão 457941204523558Direito ConstitucionalA CF veda a vinculação da receita de impostos a órgãos, fundos e despesas nos casos deQuestão 457941204528743Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Poder Judiciário, à organização e às competê...Questão 457941204545746Direito ConstitucionalO controle da inconstitucionalidade por omissão pode ocorrer por meio do mandado de injunção ou da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, a...Questão 457941204562242Direito ConstitucionalA Defensoria Pública tem legitimidade para propor ações civis públicas que versem sobre I meio ambiente e ordem econômica.II patrimônio cultural e rec...Questão 457941204563089Direito ConstitucionalUma proposta de emenda constitucional tramita em uma das casas do Congresso Nacional, mas determinados atos do seu processo de tramitação estão incomp...Questão 457941204580948Direito ConstitucionalQuanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para a modificação do seu texto, exige-se um processo legislativ...Questão 457941204585669Direito ConstitucionalO princípio da simetria relativiza a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao fixar, ainda que de maneira não absoluta, a obriga...Questão 457941204603695Direito ConstitucionalSeria inconstitucional, por violar o princípio da simetria, norma da Constituição do Estado de Rondônia que fixasse em nove o número de conselheiros d...