Independentemente da quantidade de horas laboradas na semana, o obreiro terá direito a trinta dias de férias após doze m...

Assinale a opção correta acerca da sucessão de empregadores na relação de emprego.

A garantia de estabilidade provisória da gestante não se estende a empregada contratada por tempo determinado.

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir.Em situações excepci...

Caso um indivíduo faça serviço de faxina cinco vezes por semana em determinada casa, cujos cômodos se destinem ao aluguel para estudantes universitári...

À luz da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a opção correta acerca de grupo econômico.

Uma organização sindical pode ter mais influência em um país da Comunidade Europeia que sua equivalente no Brasil.

No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.De acordo com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho...

Considere a seguinte situação hipotética. João é funcionário com dedicação exclusiva, trabalha à noite e percebe o respectivo adicional. A empresa, se...

Segundo jurisprudência do TST, o simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade, não ...

A terceirização da mão de obra constitui uma estratégia que permite descentralizar parcela importante dos riscos de produção e distribuição de bens e ...