Caso o contrato de trabalho durasse treze meses, o trabalhador faria jus ao aviso prévio de trinta e três dias.

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo durante a jornada de trabalho para repouso...

Com relação ao trabalho prestado em regime de escalas de revezamento, em turnos ininterruptos de revezamento e em regime de tempo parcial, assinale a ...

A respeito dos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção correta.

Para que o empregador possa proceder a alterações no contrato de trabalho do empregado, é necessária a obediência a, pelo menos, uma das seguintes con...

De acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a majoração do valor do repouso semanal remunerado decorrente da ...

A resolução alternativa de conflitos no trabalho, seja por meio de soluções informais, seja por mediação ou arbitragem, evita processos onerosos.

A prática de ato atentatório à segurança nacional devidamente comprovado por inquérito administrativo enseja justa causa do empregado para rescisão do...

No que se refere a salário e remuneração, assinale a opção correta.

Caso se substituísse o conectivo “mas” (l.10) por no entanto, seriam mantidos a correção gramatical e o sentido do texto.

Tendo em vista a frustação da negociação entre a entidade sindical econômica e a profissional e a impossibilidade de utilização da via arbitral, os di...