Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204612523Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de...1457941204612523Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaCaso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da referida empresa e atribuir responsabilidadeAsolidária a empresas controladas pela empresa ré.Bsolidária a empresas coligadas à empresa ré, independentemente de culpa a elas atribuída.Csubsidiária a empresas consorciadas com a empresa ré.Dsubsidiária a empresas integrantes do mesmo grupo societário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204524577Direito do ConsumidorSegundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os pressupostos para a responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto incluemI a c...Questão 457941204545620Direito do ConsumidorA associação autora é parte legítima para propor a ação civil pública e não terá que adiantar custas ou honorários periciais; no entanto, a associação...Questão 457941204549055Direito do ConsumidorConsiderando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.Questão 457941204549746Direito do ConsumidorSegundo o Superior Tribunal de Justiça, as instituições bancárias respondem objetivamente por fortuitos internos — danos causados por fraudes ou delit...Questão 457941204608915Direito do ConsumidorA cobrança de comissão de corretagem do consumidor sem a devida previsão contratual viola o direito à informação, não podendo essa cobrança ser cláusu...Questão 457941204620592Direito do ConsumidorAção de cobrança de indenização fundada em contrato de seguro firmado com determinada pessoa jurídica sujeita-se ao prazo prescricional de cinco anos,...Questão 457941204627859Direito do ConsumidorCom relação ao que dispõe o CDC acerca da prescrição e da decadência, e ao entendimento do STJ a esse respeito, assinale a opção correta.Questão 457941204628502Direito do ConsumidorEm 19/7/2011, Eduardo adquiriu, em uma concessionária, um veículo automotor novo, no valor de R$ 60.000,00, pago a vista. No momento da entrega do car...Questão 457941204640929Direito do ConsumidorEntende-se por serviço qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, desde que disponibilizada mediante remuneração direta, incluindo-se as de n...Questão 457941204662851Direito do ConsumidorNão se insere entre os direitos do consumidor a indenização pelos danos morais sofridos, mas, somente, pelos danos materiais comprovados.