Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204612937A autorização para a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da União constitui competência1457941204612937Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Estrutura Financeira NacionalA autorização para a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da União constitui competênciaAcompartilhada entre os Poderes Legislativo e Executivo.Bda instituição financeira estatal titular dos repasses de organismos internacionais de fomento.Cdo Congresso Nacional.Dprivativa do Senado Federal.Edo MP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518076Direito ConstitucionalA respeito da figura denominada Estado de coisas inconstitucional, é correto afirmar queQuestão 457941204523373Direito ConstitucionalSegundo dispõe a CF, as normas para cooperação entre a União e os estados, o Distrito Federal e os municípios, com vista ao equilíbrio do desenvolvime...Questão 457941204549730Direito ConstitucionalO poder constituinte originário outorgado aos estados federados permite que estes elaborem e atualizem suas próprias constituições.Questão 457941204551625Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...Questão 457941204562227Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, no que se refere ao papel institucional da Defensoria Pública dos estados.I ...Questão 457941204575888Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida têm aplicabilidade indireta e reduzida porque dependem de norma ulterior para que possam incidir totalme...Questão 457941204638324Direito ConstitucionalA utilização de idioma estrangeiro em atos processuais no país não ofende a soberania como fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941204647158Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, causas decididas, em única ou última instância, pelos tribunais regionais...Questão 457941204649022Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições, cabe aos tribunais de contas dos estados e, quando for o caso, dos municípios solicitar aos governadores estaduais a...Questão 457941204665589Direito ConstitucionalUm indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador d...