Com referência a aspectos pertinentes aos poderes da República, assinale a opção correta.

O princípio da defesa do meio ambiente e o da valorização do trabalho e da livre iniciativa são elencados no texto constitucional como princípios gera...

É expressamente assegurado pela Constituição Federal de 1988, no que se refere à atividade de relacionamento institucional e governamental, o direito

A Câmara Municipal do Recife aprovou projeto de lei cujo artigo 1.º está assim redigido: Art. 1.º Fica destinado o percentual de 10% (dez por cento) d...

Com relação às competências dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens.I A competência dos tribunais estaduais será definida na Constit...

A direção superior da administração federal é competência

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Embora não haja menção expressa no texto da CF, determinados direitos...

Não se admite o desvirtuamento da reclamação constitucional, cujo escopo é preservar a competência e a autoridade das decisões do STF, para transmudá-...

A inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribunal reunido em maioria simples ou por comissão criada nesse tribunal para julgar o c...

Considerando o disposto na Emenda Constitucional n.º 45/2004, assinale a opção correta.

O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério P...