Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204613409A participação de membro do MP na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecim...1457941204613409Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Investigação Criminal pelo Ministério PúblicoA participação de membro do MP na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484620Direito Processual PenalO Estado brasileiro foi responsabilizado por corte internacional por negligência e omissão em relação à violência doméstica, o que resultou na aprovaç...Questão 457941204508533Direito Processual PenalQuanto ao inquérito policial e à ação penal, julgue os itens a seguir.Havendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegad...Questão 457941204510486Direito Processual PenalDe acordo com as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.Questão 457941204518041Direito Processual PenalAssinale a opção correta, acerca de inquérito policial.Questão 457941204535081Direito Processual PenalSegundo entendimento do STJ acerca da proteção da Lei Maria da Penha, no caso do crime de ameaça feito por meio de redes sociais na Internet, o juízo ...Questão 457941204568714Direito Processual PenalAcerca de aspectos diversos pertinentes ao IP, assinale a opção correta.Questão 457941204578691Direito Processual PenalNa formalização do auto de prisão em flagrante por crime de tráfico de drogas, o condutor a ser indicado no procedimento deverá ser o chefe da equipe ...Questão 457941204618426Direito Processual PenalSe o ofendido for menor de vinte e um anos e maior de dezoito anos de idade, o direito de queixa poderá ser exercido por ele ou por seu representante ...Questão 457941204642908Direito Processual PenalCom relação a competência e prisões, julgue os itens que se seguem.A simples alusão à gravidade abstrata do delito ou referência a dispositivos legais...Questão 457941204643950Direito Processual PenalNo processamento e julgamento das infrações penais definidas na lei, assim como nos recursos e nas execuções que lhes digam respeito, são aplicados su...