A pessoa que obtiver a concessão do registro de um desenho industrial tem a obrigação de promover o pagamento de retribu...

Considerando as condições para a proposição de recuperação extrajudicial, assinale a opção correta.

A cessão de uma marca deve ser anotada pelo INPI, com a qualificação completa do cessionário.

Com base nas disposições do Código Civil em vigor referentes à empresa e às sociedades empresárias, assinale a opção correta.

Determinada construtora formalizou, com certo banco, contrato de adiantamento de recebíveis. Para tanto, cedeu à instituição financeira, de forma oner...

Paulo emitiu à sociedade empresária CT Ltda. cheque, com cláusula sem protesto, que não foi compensado por insuficiência de fundos disponíveis. A soci...

Acerca da recuperação judicial, assinale a opção correta.

Em relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.

Cabe à junta comercial, de ofício ou por provocação da sua procuradoria ou de entidade de classe, reunir e assentar em livro próprio os usos e prática...

Acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta.

De acordo com o estatuto social da CETURB-GV, seus acionistas podem ser representados na assembleia geral por procurador, desde que este tenha sido co...