Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204613754O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado.1457941204613754Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosO cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473493Direito ConstitucionalSeria constitucional lei estadual que concedesse a ex-governadores, em caráter vitalício, o direito a serviços de segurança e motorista prestados pela...Questão 457941204491062Direito ConstitucionalNo que concerne às medidas provisórias, assinale a opção correta.Questão 457941204492623Direito ConstitucionalA CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respeito à relações da República Federativa ...Questão 457941204502201Direito Constitucional6 Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte instituído de revisão.Questão 457941204546554Direito ConstitucionalPor previsão constitucional, uma escultura será considerada patrimônio cultural desde que faça referência a elementos representativos da identidade, d...Questão 457941204561050Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, compete à Advocacia-Geral da UniãoQuestão 457941204627934Direito ConstitucionalApenas brasileiros natos podem compor o Conselho da República, já que ele é formado pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos D...Questão 457941204632703Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o presidente da República pode, em caráter excepcional, delegar aos ministros de Estado sua competência para editar medidas provis...Questão 457941204636439Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.A requisição, como forma de intervenção p...Questão 457941204639917Direito ConstitucionalO filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato.