Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204614717O oficial de justiça não pode penhorar as máquinas de costura de uma costureira empresária individual, pois essas máquin...1457941204614717Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Responsabilidade Patrimonial e FraudesO oficial de justiça não pode penhorar as máquinas de costura de uma costureira empresária individual, pois essas máquinas são consideradas impenhoráveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448113Código de Processo Civil (CPC)A forma escrita é a regra nos atos processuais, porém, excepcionalmente, o juiz poderá determinar a oralidade por conveniência da instrução processual...Questão 457941204454469Código de Processo Civil (CPC)Para fins de embargos de divergência, admite-se como paradigma acórdão proferido no bojo de ações com natureza de garantia constitucional, tais como h...Questão 457941204457020Código de Processo Civil (CPC)Caso identifique vícios processuais no curso da ação, o juiz poderá decidir imediatamente o mérito da demanda, independentemente do saneamento dos víc...Questão 457941204471130Código de Processo Civil (CPC)O pronunciamento do presidente de tribunal de justiça, ao examinar o mérito de pedido de suspensão de liminar, seráQuestão 457941204530437Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil dispensa a oportunidade de manifestação prévia das partes caso o juiz decida extinguir o processo sem resolução do mérito e...Questão 457941204562993Código de Processo Civil (CPC)Duas sociedades empresárias firmaram contrato que contém cláusula compromissária de convenção de arbitragem com a previsão de que eventual litígio de ...Questão 457941204564320Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Ao ser intimado em cumprimento de sentença, o executado tomou conhecimento de que, após o trânsito em julgado da decisão condenat...Questão 457941204594979Código de Processo Civil (CPC)Acerca das cautelares específicas, assinale a opção correta.Questão 457941204597461Código de Processo Civil (CPC)Em relação ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.Questão 457941204625755Código de Processo Civil (CPC)Após a contestação, o réu, percebendo que será vencido no processo, decide vender a terceiro o veículo automotor cuja titularidade discute com o autor...