Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204614892A União tem competência para instituir impostos com vistas a custear obras públicas de que decorra valorização imobiliár...1457941204614892Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaA União tem competência para instituir impostos com vistas a custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450564Direito TributárioJulgue os itens a seguir, referentes ao imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD).I No caso de renúncia transl...Questão 457941204455798Direito TributárioDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o IPTU a ser cobrado pelos municípios situados no referido estadoQuestão 457941204464839Direito TributárioOs tributos sobre o consumo de bens são considerados progressivos, pois os indivíduos que consomem mais pagam mais impostos.Questão 457941204472287Direito TributárioSe o STJ firmar contrato de locação de frota de veículos para uso exclusivo de seus ministros, o órgão deverá reter, na fonte, o ISS devido pela locad...Questão 457941204480283Direito TributárioA validade da delegação, por meio de lei municipal, ao Poder Executivo, concernente à avaliação individualizada de imóvel novo não previsto na planta ...Questão 457941204502366Direito TributárioA respeito dos meios de cobrança do crédito tributário, assinale a opção correta com base na CF, na legislação de regência e na jurisprudência dos tri...Questão 457941204539512Direito TributárioNa situação hipotética apresentada no texto 1A9-I, o redirecionamento da execução fiscalQuestão 457941204539649Direito TributárioÉ inconstitucional a fixação de alíquota progressiva tanto para o ITCMD quanto para o imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por at...Questão 457941204597134Direito TributárioCaso uma criança com seis anos de idade receba por doação de seu avô a propriedade de um imóvel, a responsabilidade do pai ao omitir-se de pagar o IPT...Questão 457941204612257Direito TributárioÀ exceção das empresas optantes pelo SIMPLES, aplica-se o regime de não cumulatividade da COFINS a todas as pessoas jurídicas tributadas para fins de ...