Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204614895A COFINS não incidirá sobre as receitas decorrentes das operações de exportação realizadas por uma pessoa jurídica cuja ...1457941204614895Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisA COFINS não incidirá sobre as receitas decorrentes das operações de exportação realizadas por uma pessoa jurídica cuja atuação se restrinja à industrialização e venda de produtos alimentícios orgânicos para países europeus.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443948Direito TributárioConsidere que determinado contribuinte de um tributo sujeito a lançamento por homologação não tenha declarado o débito nem realizado qualquer pagament...Questão 457941204456188Direito TributárioDe acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade finan...Questão 457941204504624Direito TributárioUm contribuinte pagou uma taxa cobrada por um determinado governo subnacional — taxa de fiscalização de obras —, cuja natureza jurídica relaciona-se a...Questão 457941204517490Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca de certidões negativas.Questão 457941204526362Direito TributárioO fenômeno da bitributação impede queQuestão 457941204535809Direito TributárioÉ vedado o credenciamento, para emissão de NF-e, de contribuinte que não utilize sistema eletrônico de processamento de dados, não podendo este contri...Questão 457941204542142Direito TributárioDeterminada lei tributária prevê o valor do teto para a cobrança de uma taxa de fiscalização, permitindo que ato do Poder Executivo fixe o valor espec...Questão 457941204563046Direito TributárioOs tributos cuja instituição compete aos municípios incluem oQuestão 457941204586099Direito TributárioDe acordo com a CF, compete aos municípios instituir impostos sobreQuestão 457941204596330Direito TributárioConsidere que determinado município atribua às pessoas jurídicas que efetuarem pagamento de serviços prestados a responsabilidade pelo crédito tributá...