Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204615234Será concedido habeas corpus àquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de lo...1457941204615234Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalSerá concedido habeas corpus àquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449322Direito ConstitucionalNo sistema presidencialista, o presidente da República exerce exclusivamente as funções de chefe de Estado.Questão 457941204464327Direito ConstitucionalÉ inconstitucional, por violação ao princípio democrático e ao da simetria, norma de Constituição estadual que exija edição de lei complementar para a...Questão 457941204490582Direito ConstitucionalSeria inconstitucional lei do Distrito Federal que autorizasse à Secretaria de Segurança Pública a venda direta de armas de fogo em desuso aos seus in...Questão 457941204516778Direito ConstitucionalCaso não exista lei federal que disponha acerca de normas gerais de direito penitenciário, os estados federados poderão exercer a competência legislat...Questão 457941204548211Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender fundar associ...Questão 457941204563094Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento dos tribunais superiores, a condenação criminal de um parlamentar federal em sua sentença transitada em julgado resultará...Questão 457941204589410Direito ConstitucionalCompete a cada estado a definição de normas gerais para os impostos de competência municipal, como o IPTU e o ISS, de modo que tais normas devem ser s...Questão 457941204589625Direito ConstitucionalO sigilo de correspondência é garantido constitucionalmente no Brasil, não constituindo, porém, violação de sigilo de correspondência postal a abertur...Questão 457941204602080Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com referência aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais consagrados na CF.Questão 457941204613685Direito ConstitucionalConsiderando que, nos últimos anos, as políticas públicas tiveram foco na melhoria de desempenho do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue os i...