Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204617451Compete à CLDF, a seu exclusivo juízo, autorizar a celebração de operações de crédito, a realização de operações externa...1457941204617451Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalCompete à CLDF, a seu exclusivo juízo, autorizar a celebração de operações de crédito, a realização de operações externas de natureza financeira, bem como a concessão de qualquer garantia pelo DF ou por suas autarquias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444161Legislação EstadualCom relação ao fato gerador do IPVA, conforme previsto na Lei estadual n.º 6.967/1996, assinale a opção correta.Questão 457941204476932Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, julgue os itens seguintes, no que se refere ao auto de infração.I A lavratura do auto de infra...Questão 457941204490147Legislação EstadualO referido plano resultou de um diálogo governamental com a sociedade civil e reuniu a opinião das mulheres beneficiadas por projetos governamentais, ...Questão 457941204523351Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado de Rondônia, compete ao estado legislar, de forma concorrente, respeitadas as normas gerais da União, sobreQuestão 457941204526383Legislação EstadualEm um armazém de distribuição localizado no estado de Roraima, foi apurada a entrada de mercadorias trazidas por contribuinte de outra unidade da Fede...Questão 457941204528898Legislação EstadualConsiderando o que dispõe a Lei n.º 15.614/2014, julgue os itens a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito do Contencioso Administrati...Questão 457941204566179Legislação EstadualPromover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem é um dos objetivos prioritários do DF expressamente previstos na LODF.Questão 457941204590220Legislação EstadualO DF possui a competência privativa de adquirir bens por interesse social, necessidade ou utilidade pública, até mesmo mediante desapropriação, observ...Questão 457941204642841Legislação EstadualMesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para esse fim descontados de sua re...Questão 457941204654587Legislação EstadualÀ CETURB-GV compete realizar a manutenção, a conservação e a limpeza das áreas que integram o complexo do terminal, à exceção das lojas e áreas delega...