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Em relação ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
A suspensão dos direitos políticos caracteriza-se pela temporariedade, pois é possível que o titular volte a exercê-los no futuro, enquanto a perda de...
A competência político-administrativa comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a proteção do meio ambiente legitima a cr...
Com referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, semp...
No que se refere à administração pública, assinale a opção correta com base no texto constitucional.
É cabível mandado de injunção contra norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerroga...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o membro do Ministério Público Militar que atuar na primeira instância jurisdicional será processado e j...
Incluem-se nos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil a inviolabilidade do direito à igualdade, a aposentadoria, a nacion...
Com referência à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne ao Poder Judiciário.
Consagrada constitucionalmente, a garantia de pleno exercício dos direitos culturais e de acesso às fontes da cultura nacional é obrigação do poder pú...