Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204619424A Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é cla...1457941204619424Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalA Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é classificada, quanto à extensão, em prolixa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456650Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei orçamentária anual compreenderáI o orçamento fiscal das entidades da administração direta e indire...Questão 457941204476918Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, acerca dos remédios constitucionais.Questão 457941204495341Direito ConstitucionalUma norma pode ser considerada constitucional caso observe o processo legislativo formal cabível, ainda que não trate de regras materialmente constitu...Questão 457941204502228Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de serviços públicos, julgue os próximos itens.35 A ausência de registro na Agência Nac...Questão 457941204556910Direito ConstitucionalO poder constituinte originário fixou as condições do exercício do poder de revisão constitucional; contudo, no Brasil, o legislador pode ampliar as h...Questão 457941204574736Direito ConstitucionalSão direitos sociais atribuídos pela CF aos servidores públicos estatutáriosQuestão 457941204601301Direito ConstitucionalAcerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204613712Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, a decisão de se perguntar às testemunhas indígenas se elas se expressavam melhor em português foi mantida.Questão 457941204625812Direito ConstitucionalOlavo, médico com vinte e cinco anos de idade, em cumprimento do serviço militar obrigatório no Comando Aéreo Regional de Belém – PA, pretendendo vota...Questão 457941204650453Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...